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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:39
Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010
Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 15:04
Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas
Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 11:15
Proposta limita arrecadação com multas de trânsito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:07
Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios
O Projeto de Lei 3291/08, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26
Ministros derrubam proposta de sessões extras.
A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie sofreu uma derrota durante sessão administrativa de quarta-feira, que trata apenas de questões internas do tribunal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 10:32
Proposta sobre vereadores vai ao Plenário
A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:31
INMETRO lança proposta de novo Modelo Regulatório
Com 300 regulamentos vigentes, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está propondo um novo Modelo Regulatório (Portaria 322/2019), que desburocratize e desregulamente os processos de registro e autorização de produtos comercializados no país.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:45
OAB admite discutir proposta para maioridade penal
Jornalista suscitou a discussão citando Lei existente em 26 estados americanos (?Três Chances e Você Está Fora?)
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:17
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
Se proposta virar lei, modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior a 18 serão proibidas de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:05
Proposta obriga distribuidoras a contratar energia eólica
O Projeto de Lei 7737/10.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Estabilidade provisória gestante. Ação Proposta Após Exaurido.
O Término Do Período Estabilitário.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 15:00
Proposta prioriza interrogatório de preso por videoconferência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5708/09, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que torna prioritária a realização de interrogatórios de presos e de audiências judiciais por meio de videoconferência.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 16:17
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 11:56
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 12:25